Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA
- uf
- RS
- municipio
- PIRATINI
- tipo
- Decreto
- numero
- 046
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- E3E04D6A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA
DECRETO Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA DE 2026. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para compor a Comissão de Fiscalização da Semana da Cultura de 2026, os seguintes membros:
- Luci Mara Fabres Borges;
- Francine Dutra Furtado;
- Davi de Almeida Fontoura. Art. 2º - A Comissão ficará responsável pela fiscalização das contratações realizadas para execução da Semana da Cultura de 2026. Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Estruturas temporárias; Ecad; PPCI; Segurança. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Desporto e Lazer fica autorizada a efetuar as despesas para realização do evento até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dentro de dotações orçamentárias próprias da secretaria: Parágrafo único. O lançamento e divulgação da Semana da Cultura de 2026 se dará a partir do mês de junho de 2026. Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE ABRIL DE 2026. MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira