Metadados
- titulo
- DECRETO N. 045, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA
- uf
- RS
- municipio
- PIRATINI
- tipo
- Decreto
- numero
- 045
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-15
- codigo_identificador
- 6F14B74A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117823_2026-04-14_14a010b867e399514788c56eb9fb8eac.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N. 045, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA
DECRETO N. 045, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o feriado de Tiradentes, R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 68/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: IRINEU CIELO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, de acordo com a chamada pública nº 01/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei 11.947/2009, Art 14. Porto Mauá – RS, 14 de abril de 2026. CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril do corrente ano do corrente ano, sem prejuízo dos serviços essenciais a critério da Administração. Parágrafo único - Os critérios para a compensação do horário ficarão sob a responsabilidade dos Secretários Municipais, consideradas as peculiaridades de cada Secretaria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 14 DE ABRIL DE 2026. MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Pereira