Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 040, DE 08 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA
- uf
- RS
- municipio
- PIRATINI
- tipo
- Decreto
- numero
- 040
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- 8FBFEB0E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117821_2026-04-10_a9a5aa19ab01fc4c6f9e497cc54f1dff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 040, DE 08 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA
DECRETO Nº 040, DE 08 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA INDENIZAÇÃO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo Administrativo n° 37/2026 (Cidade 360), Considerando cumpridas as determinações legais dispostas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Estatuto do Servidor (Lei 424/2002), após análise dos setores competentes e deferimento do pedido, Considerando que o requerente está inativado pela portaria n°1345/2024 de 19/12/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de lixeira / coletor de lixo a serem distribuídas pelo município de Porto Mauá / RS, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 10/04/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 Porto Mauá – RS, 10 de abril de 2026. CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal Publicado por: Jessica Pereira