Metadados
- titulo
- DECRETO N° 032, DE 23 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA
- uf
- RS
- municipio
- PIRATINI
- tipo
- Decreto
- numero
- 032
- data
- 2026-03-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-25
- codigo_identificador
- 80891493
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117808_2026-03-24_7027f160bbde232b3beef03606c984b3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 032, DE 23 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA
DECRETO N° 032, DE 23 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA PROVENIENTE DO PAGAMENTO DO IPTU. Autoriza devolução de importância proveniente do pagamento do IPTU. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Processo Administrativo nº 35/2026(Cidade 360), R E S O L V E: Art. 1º Autorizar a devolução da importância de R$ 500,62 (Quinhentos reais e sessenta e dois centavos), a Israel Manetti de Oliveira, CPF n°054******68, referente ao pagamento do IPTU, erroneamente pago por o mesmo pagar ITR do imóvel. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 23 DE MARÇO DE 2026. MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira