DECRETO N. 025, DE 16 DE MARÇO DE 2026. APROVA

DECRETO N. 025, DE 16 DE MARÇO DE 2026. APROVA EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando Processo Administrativo n°570/2025, R E S O L V E:

Lote 01: Um imóvel urbano, com benfeitoria, uma edificação unifamiliar de alvenaria, com área de quarenta e seis metros com oitenta decímetros quadrados (46,80 m²), situado na rua Alvim dos Santos n° 214, Esquina com a Rua Vereador Wilsom Silveira Gomes, no quarteirão incompleto, formado pelas ruas: Vereador Wilsom Silveira Gomes, Alvim dos Santos e Fonte dos Pinheiros, no bairro Parque da Bica, nesta cidade, com a área de cento e trinta e sete metros com quarenta e três decímetros quadrados (137,43m²). Dimensões e confrontações (caminhamento horário): Do vértice 1 ao vértice 2, formado pela confrontação Nordeste, em uma distância de 8,50m com a Rua Alvim dos Santos em um ângulo de 113°; Do vértice 2 ao vértice 3, formado pela confrontação Su-Sudeste, em uma distância de 18,05m com terreno de Ione Bandeira Silva em um ângulo de 70°, distando o vértice desta com o da confrontação nordeste 139,50m da rua Fonte dos Pinheiros; Do vértice 3 ao vértice 4, formado pela confrontação Oes-sudoeste, em uma distância de 8,80m com terreno de Gildar Bandeira de Lima em um ângulo de 89°; Do vértice 4 ao vértice 1, formado pela confrontação No-Noroeste, em uma distância de 15,00m com a Rua Vereador Wilsom Silveira Gomes em um ângulo de 88°, encerrando assim o caminhamento

Lote 02: Um imóvel urbano, sem benfeitoria, situado na rua Alvim dos Santos n° 214, no quarteirão incompleto, formado pelas ruas: Vereador Wilsom Silveira Gomes, Alvim dos Santos e Fonte dos Pinheiros, no bairro Parque da Bica, nesta cidade, com a área de cento e trinta e sete metros com oitenta e seis decímetros quadrados (137,86m²). Dimensões e confrontações (caminhamento horário): Do vértice 1 ao vértice 2, formado pela confrontação Noroeste, em uma distância de 10,05m com a rua Vereador Wilsom Silveira Gomes em um ângulo de 90°; Do vértice 2 ao vértice 3, formado pela confrontação No-noroeste, em uma distância de 7,45m com a rua Vereador Wilsom Silveira Gomes em um ângulo de 156°, distando o vértice desta com o da confrontação No-noroeste 15,00 da rua Alvim dos Santos; Do vértice 3 ao vértice 4, formado pela confrontação Le-

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Rio Grande do Sul , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4290 nordeste, em uma distância de 8,80m com terreno de Juranda Vaz da Silva em um ângulo de 92°; Do vértice 4 ao vértice 5, formado pela confrontação Su-Sudeste, em uma distância de 9,95m com terreno de Ione Bandeira Silva em um ângulo de 91°; Do vértice 5 ao vértice 6, formado pela confrontação Su-sudeste, em uma distância de 4,60m com terreno de Alex Madruga dos Santos em um ângulo de 180°; Do vértice 6 ao vértice 1, pela confrontação Sudoeste, em uma distância de 6,00m com terreno de Alex Madruga dos Santos em um ângulo de 111°; encerrando assim o caminhamento. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE MARÇO DE 2026. MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

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Porto Mauá, 17 de março de 2026 CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier