Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 7.178, DE 4 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 7178
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-06
- codigo_identificador
- 9B1AE490
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117836_2026-05-05_c32db3f9fd32ba73352f22a53465578e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 7.178, DE 4 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N.º 7.178, DE 4 DE MAIO DE 2026. Institui o Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – EBAPI/Pelotas-RS em consonância com o Decreto Federal n.º 10.604, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
e) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. II – Do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; III – Das Instituições de Ensino Superior: a) Universidade Católica de Pelotas – UCPel;
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
b) Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4322
IV – Da Sociedade Civil:
Registre-se. Publique-se.
a) Associação Beneficente de Aposentados e Pensionistas de Pelotas – ABAPP;
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo Publicado por: Lúcia Badia Maciel