DECRETO N.º 7.166 , DE 13 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO N.º 7.166 , DE 13 DE ABRIL DE 2026. Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando que o dia 21 de abril (terça-feira) é feriado nacional, em razão da data consagrada a Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes; D E C R E T A:

NOMEIA, a contar de 04 de fevereiro de 2026, RENAN RODRIGUES DUARTE, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Assessor Técnico - Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo perceber DAS07.-... NOMEIA, a contar de 09 de fevereiro de 2026, BRUNA ÂNGELO ALVES, matrícula nº 43190, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Assessor Especial - Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, devendo perceber DAS04.-….. ALTERA, a contar de 06 de fevereiro de 2026, o cargo de JOÃO JOSÉ RODRIGUES REIS, matrícula nº 45780, sob o regime jurídico cargo em comissão, de Assessor Técnico - Nível VII para Assessor Técnico - Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, devendo perceber DAS06.-.... FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos Registre-se e publique-se. Publicado por: Juliana Dos Santos Nunes