Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 367, DE 15 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 367
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- F059432A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 367, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 367, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2026, a servidora FABIANE FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 43495, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Ary Alcântara, vinculada à Secretaria Municipal de Educação -............................ FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos Registre-se e publique-se.
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha