Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 355, DE 07 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 355
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- DBC9AA4F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 355, DE 07 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 355, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Termo Aditivo nº 01/2025 O Município de Pelotas, por intermédio do Departamento de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração (SMA), torna público o Termo Aditivo nº 01/2025 a ATA nº004/2025 Cooperativa Santa Clara ltda, referente ao Registro de Preços nº019/2024 - Aquisição de Alimentos Não Perecíveis - SAS. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência, bem como atualizar os quantitativos estabelecidos no referido registro de preços. A vigência passa a ser até 25 de março de 2027, nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais ALTERA O CARGO, a contar de 06 de abril de 2026, do servidor PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR, matrícula nº 45052, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Executivo - Nível II para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Governo, devendo perceber subsídio.-......................................
Pelotas, 07 de abril de 2026.
DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA Prefeita Municipal em Exercício
GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues