DECRETO N.º 335, DE 01 DE ABRIL DE 2026

DECRETO N.º 335, DE 01 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal nº 6.423, de 13 de janeiro de 2017 EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, EMANUELLE LIMA PEDROSO matrícula n.º 46199, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Assessor Técnico Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.-… EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, GERSON LUIZ SOUZA DA ROCHA matrícula n.º 45367, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Chefe de Departamento Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.-……… EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA matrícula n.º 46035, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Executivo Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação.-............................................................. EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, RENAN SAMPAIO MARTINEZ matrícula n.º 45971, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação.………............... EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, FÁBIO LUIZ OTT matrícula n.º 43942, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Chefe de Departamento Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.-………

ANO XVIII | Nº 4302

EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, ANSELMO FRANCISCO DA SILVA matrícula n.º 45322, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Assessor Especial Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.-…………………. EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, MÁRIO SÉRGIO FURTADO matrícula n.º 45897, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Chefe Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura.-… DISPENSA, a contar de 11 de março de 2026, MARILUCE DOS SANTOS KURZ VIEIRA matrícula n.º 23324, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Diretor Executivo Nível II, FGAS 02, lotada na Secretaria Municipal de Turismo.-………………..…………… EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, ALINE FRUTUOSO matrícula n.º 45929, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura.-……… EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, JORGE LUIZ COSTA VASQUES matrícula n.º 46531, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Assessor Especial Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.-… EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, ANDERSON FERNANDES SCHMIDT matrícula n.º 45576, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Executivo Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.-……………… FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal CARLA DA SILVA CASSAIS Secretário de Recursos Humanos Registre-se e publique-se. Publicado por: Juliana Dos Santos Nunes