Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 333, DE 01 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 333
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- D8BDBEDB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 333, DE 01 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 333, DE 01 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 132, inciso II, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, combinado com o Art. 132, parágrafo único da lei Municipal n.º 3.008 e com o disposto no Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 011/2025, DEMITE a contar de 09 de março de 2026 a servidora LEONARA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO matrícula n.º 43392, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação.-..
Publicado por: Fabiana Abreu Retamar