Metadados
- titulo
- DECRETO N° 320, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 320
- data
- 2026-03-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 4936A75F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 320, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N° 320, DE 24 DE MARÇO DE 2026. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, resolve RETIFICAR, no Decreto nº 020, de 29 de janeiro de 2026, que exonerou servidores, conforme segue: Onde se lê: EXONERA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Leia-se: EXONERA, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA, a contar do dia 29 de janeiro de 2026, o servidor DOUGLAS MENEZES JORGE, matrícula nº 45574, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Assessor Técnico Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura.-.
comunicação via telemetria 4G, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, suporte técnico, manutenção e disponibilização dos dados em plataforma web multiusuário, com acesso em tempo real e armazenamento histórico MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço; LOCAL, DATA E HORÁRIO: Às 10h01 do dia 05/05/2026 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pelotas, 24 de abril de 2026. TAMIRIS COELHO Pregoeira do SANEP ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Tamiris da Conceicao Cafumana Coelho