Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 312, DE 20 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 312
- data
- 2026-03-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- 034822E7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 312, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 312, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal nº 7.372 de 16 de janeiro de 2025 EXONERA, a contar de 20 de março de 2026, MARCOS FERREIRA INSAURRIAGA, matrícula nº 46490, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.- ……… NOMEIA, a contar de 20 de março de 2026, CASSIUS BAUGARTEN VIEIRA, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, devendo perceber subsídio .-………… FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal LOUISE LANES LEMÕES Secretária de Recursos Humanos em Exercício Registre-se e publique-se. Referência: Memorando nº 090/2026/GAB.-.............WFRV Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos