§Leis.br
← Nova busca

MunicipalRS · Pelotas · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO N.º 302, DE 19 DE MARÇO DE 2026
uf
RS
municipio
PELOTAS
tipo
Decreto
numero
302
data
2026-03-19
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 14/04/2026
data_publicacao
2026-04-14
codigo_identificador
C0D0D9FE
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO N.º 302, DE 19 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N.º 302, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA a pedido, a contar de 04 de março de 2026, a servidora JAQUELINE AQUINO PEDROTTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O N.º 309, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2026, a servidora

matrícula nº 43879, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. -…...................

IVANIR WATTHIER

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

matrícula nº 43712, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotada na Escola de Educação Infantil Prefeito Ary Alcântara, vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SME. -……

LOUISE LANES LEMÕES Secretária de Recursos Humanos em Exercício

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Juliana Dos Santos Nunes