Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 278 DE 16 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 278
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-17
- codigo_identificador
- 5521CAF0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117802_2026-03-16_b53dca6bb14e99550170fc4ad237b5f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 278 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 278 DE 16 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 6.306/2015, CONCEDE, a contar de 12 de janeiro de 2026, à servidora PATRICIA DUARTE GARCIA,
LUIZ OTÁVIO COSTA DE SOUZA, matrícula n.º 2315, sob o regime jurídico celetista, no cargo de Escriturário, da Secretaria Municipal da Fazenda para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Pelotas.……………………………………. FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos Registre-se e publique-se
matrícula nº 31208, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Agente Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, o Abono por Delegação de Competência Ambiental..................… FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
Referência: JUS-MEM/00168.2026 e Ofício n.º 115/2026/SANEP .....................WFRV Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos