Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 276
- data
- 2026-03-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-16
- codigo_identificador
- 3F3012FA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117801_2026-03-13_074ffcfeb6bf649f3fde8c4feb4b9a59.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, DISPENSA, a contar de 02 de janeiro de 2025, o Servidor MAURÍCIO AMORIM SCHWONKE, matrícula n.º 3019, sob o
PROCEDIMENTO / EVENTO DATA / PERÍODO Publicação do Edital de Abertura 12/03/2026 Período de inscrições pela internet, através do endereço: 13/03/2026 a http://www.pelotas.com.br/oportunidades/selecao-publica-simplificada 20/03/2026 A definir Publicação do resultado preliminar A definir Período de recursos quanto ao resultado preliminar Publicação do resultado definitivo dos documentos e convocação para A definir avaliações da Comissão de Heteroidentificação e das Perícias Médicas Publicação do Resultado Preliminar – Das avaliações da Comissão de A definir Heteroidentificação e das Perícias Médicas Período de recursos quanto ao resultado das avaliações da Comissão de A definir Heteroidentificação e das Perícias Médicas A definir Publicação do resultado final
- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 7.1 Em caso de igualdade na pontuação final da Seleção, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver maior pontuação em:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4288 •Cursos profissionalizantes; •Ensino médio completo. 1.3- Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais n° 171/2026 e n° 172/2026.
cursada, para nível superior. Na sua impossibilidade, deverá ser apresentada declaração da instituição com as informações e outros documentos que o CIEE-RS ou o Município de Pelotas entender pertinentes. O prazo para exercer o direito de ingressar no Programa de Apoio ao Estudante-PAE, conforme subitem 12.3 do Edital de Abertura 045/2025, será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste Edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pelotas, 16 de março de 2026. Pelotas, 16 de Março de 2026 RENATA DE VARGAS RIBEIRO Diretora de Recursos Humanos
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos Publicado por: Juliana Ribeiro Teixeira