Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 272
- data
- 2026-03-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- F048BC96
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117800_2026-03-12_781b34409395957e768a8ac6a43fdc94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal nº 7.372 de 16 de janeiro de 2025 EXONERA, a contar de 11 de março de 2026, JESUÉ VIEGAS FONSECA matrícula n.º 43294, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação……................. NOMEIA, a contar de 11 de março, JEFERSON SIGALES, sem matrícula, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, devendo perceber subsídio.-.……… DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA Prefeita Municipal em Exercício CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos Registre-se e publique-se. Publicado por: Juliana Dos Santos Nunes