§Leis.br
← Nova busca

MunicipalRS · Pelotas · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 271, DE 11 DE MARÇO DE 2026
uf
RS
municipio
PELOTAS
tipo
Decreto
numero
271
data
2026-03-11
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 24/03/2026
data_publicacao
2026-03-24
codigo_identificador
5C2B99DB
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117807_2026-03-23_8cb7ecc28f868bcdf14616d1a520440b.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 271, DE 11 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 271, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal n.º 7.372, de 16 de janeiro de 2025 NOMEIA, a contar de 10 de março de 2026, ANDRÉ LUIZ GRILL LACERDA, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Assessor Técnico – Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, devendo perceber DAS07.-...................................................

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS SANEP, por meio de seu Diretor-Presidente, Ellemar Wojahn, no uso de suas atribuições torna público o extrato do TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° S1515/2026 e S1759/2026, que tem por objeto a operação da estação de transporte e transbordo de Pelotas – ETP, executados pela empresa MEIOESTE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.201.681/0001-72, no valor de R$ 637.699,30 (Seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais com trinta centavos). Pelotas/RS, 23 de março de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes