Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 249, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 249
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-06
- codigo_identificador
- F117130E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117795_2026-03-05_2d71dc9f3661bfd05cf7923ea2b0e1b4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 249, DE 05 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 249, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, Lei Municipal nº 5.763 de 23 de Dezembro de 2010 e Lei Municipal nº 7.372 de 16 de Janeiro de 2025 DISPENSA, a contar de 04 de março de 2026 o Servidor NORMA GONÇALVES XAVIER, matrícula n.º 3264, sob o regime jurídico celetista, no cargo de Oficial Administrativo, da função gratificada de Coordenadora da Unidade Central de Controle Interno, FGCI Padrão 01, Lotada no Gabinete do Prefeito.-......…….. DESIGNA, a contar de 05 de março de 2026, a servidora ANELIZE NATALE MUNHOZ, matrícula n.º 29961, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Administrador para exercer a função gratificada de Coordenadora da Unidade Central de Controle Interno, FGCI Padrão 01, Lotada no Gabinete do Prefeito.-......……...FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal CARLA DA SILVA CASSAIS Secretaria Municipal de Recursos Humanos Registre-se e publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4282 Referência: Memorando nº 002485/2026 nº071/2026/GAB.-...........……WFRV
e
Memorando
Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos