Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 230, DE 02 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 230
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- D6878E06
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117812_2026-03-30_11a3142fd058be306b87cfff8ffd0666.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 230, DE 02 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 230, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Leis Municipais nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e nº 7.372, de 16 de janeiro de 2025, NOMEIA a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha