Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PELOTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 217
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- 507E2037
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117790_2026-02-26_14a044eba852edf30d8f200bf09a3c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Leia-se: “Edital n.º 01/2023” Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO MARRONI Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA, a contar de 23 de fevereiro de 2026, o servidor LUIS GUSTAVO DE PINHO AMARAL, matrícula n.º 43498, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.………………….
Registre-se. Publique-se. DIEGO GONÇALVES Secretário de Governo em Exercício
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal Publicado por: Lúcia Badia Maciel