Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.000 DE 27 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PEDRAS ALTAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 3000
- data
- 2026-03-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 30/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-30
- codigo_identificador
- F9F01202
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117811_2026-03-27_a0d1ec4240e304bfd5f48f9d4e07357c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.000 DE 27 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 3.000 DE 27 DE MARÇO DE 2026 ALTERA a redação do inciso III do art. 1º do Decreto Municipal nº 2.876, de 15 de agosto de 2025, que designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA. A Prefeita de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto Municipal nº 2.876, de 15 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ... III - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão: Titular: Caroline Soares Marques; Suplente: Kemili Silveira Dias Batista." Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.876, de 15 de agosto de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Pedras Altas, 27 de março de 2026. VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4298 Publicado por: Rosemari Souza Rosa