§Leis.br
← Nova busca

MunicipalRS · Paulo Bento · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
uf
RS
municipio
PAULO BENTO
tipo
Decreto
numero
020
data
2026-03-12
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 13/03/2026
data_publicacao
2026-03-13
codigo_identificador
32A5BF3C
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117800_2026-03-12_781b34409395957e768a8ac6a43fdc94.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

ANO XVIII | Nº 4287

500 0040 061500 - 3.3.90.39.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Lucena, 12 de março de 2026. Registre-se. Publique-se.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.293,15 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal Publicado por: Lucineia Gubert