Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5248/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVO MACHADO
- tipo
- Decreto
- numero
- 5248
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- 30D13469
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117790_2026-02-26_14a044eba852edf30d8f200bf09a3c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5248/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 5248/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. LEODEGAR RODRIGUE, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 8º, “I” da Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC Classif: 12.122.0110.2.03400 Despesa com pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento Cód. da despesa: 1866 Elem. Desp: 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS................................R$ 337,00 Art. 2º Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo 1º, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
ANO XVIII | Nº 4277
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 077/2026 ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 062/2025, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório. O CIEE-Osório entrará em contato com os estagiários, que terão o prazo de 02 (dois) dias úteis após o comunicado para se apresentarem na Secretaria de Administração, localizada na Av. Jorge Dariva, nº 1251, 5º andar, Centro, Osório/RS. ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GABRIEL DE OLIVEIRA BIOMEDICINA JUANNA LUISA M. DOS SANTOS DIREITO EVELYN THAIS N. DE SOUZA ANA PAULA DA SILVA BORBA
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ENSINO MÉDIO CAMILLY NUNES PELLISSOLI MARIANE BOEIRA FERREIRA ALICE DOS SANTOS FARIAS
ANO XVIII | Nº 4277
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração Publicado por: Kelen Cristian Silva