Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5271/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVO CABRAIS
- tipo
- Decreto
- numero
- 5271
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 844ACF3D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5271/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 5271/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
2.028 3.3.90.40 836 R$ 1.000,00 1500 0000
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 04 de maio de 2026. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se
DECRETO Nº5271/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a transposição e transferênica de dotações orçamentárias, na forma que especifica. LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29, da Lei Municipal nº 2817/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A: Art. 1º Ficam transpostos dentro do orçamento, mediante acréscimo e redução entre os programas identificados abaixo, recursos orçamentários no montante total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o seguinte detalhamento: Órgão: 10 – SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orçament.: 01 – SMMA – SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Classif: 04.122.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços Acréscimo Ação Natureza da Despesa Despesa Valor Fonte de Recursos Detalhamento
2.030 3.3.90.39 840 R$ 2.000,00 1500 0000
Valor Fonte de Recursos
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke