Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5266/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVO CABRAIS
- tipo
- Decreto
- numero
- 5266
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-15
- codigo_identificador
- B4515E3F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117823_2026-04-14_14a010b867e399514788c56eb9fb8eac.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5266/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 5266/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2885/2026, de 14 de abril de 2026 e dá outras providências. LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2885/2026, de 14 de abril de 2026, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.302.0290.2.134000 Manutenção das Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade Fonte: 2500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS Conta: 2110 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..................R$ 160.000,00 Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito do artigo anterior o superávit financeiro verificado no exercício findo de 2025 na seguinte Fonte de Recurso: Fonte
Detalhamento recursos
da
1500 – Recursos não vinculados 0040 – ASPS de impostos
fonte
de
Valor: R$ 160.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 14 de abril de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração Publicado por: Everton Bessow Alves