Metadados
- titulo
- LEI Nº 2159/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVA SANTA RITA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2159
- data
- 2026-04-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 67930393
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2159/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 2159/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1745, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigia desarmado, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas Escolas Municipais de Nonoai/RS. Início do recebimento das propostas: 08/04/2026 às 08h59min. Abertura da sessão: 23/04/2026 às 09h00min. Plataforma de disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontrase disponível na respectiva plataforma e no site oficial: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 1745, de 12 de janeiro de 2022, passa a vigorar acrescido dos § 4º e § 5º, com a seguinte redação: “Art. 1º (. . .)
Nonoai/RS, 06/04/2026.
(. . .)
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Nonoai/RS Publicado por: Jeferson Clayton Poncio