Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5246/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVA SANTA RITA
- tipo
- Decreto
- numero
- 5246
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-26
- codigo_identificador
- 15EF40A8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117789_2026-02-25_f4e5fc15a2f6fc96f1e6f8a4c20a66d7.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5246/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 5246/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS Publicado por: Marcela Soares