Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5422/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- NOVA HARTZ
- tipo
- Decreto
- numero
- 5422
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 564FBD65
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117950_2026-10-14_12b8bed6a894bf4672400e50d0ecc269.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5422/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 5422/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4793/2026 e no parecer jurídico n.º 491/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa C.R. TURISMO LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte para atender as necessidades da Secretaria da educação. O valor total da contratação é de R$3.000,00 (Três mil reais). Nova Hartz, 14 de outubro de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos