DECRETO N° 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à Páscoa. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 100, Inciso VII da Lei Orgânicado Município,

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 19 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 1º Fica autorizada a despesa de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cobrir os gastos com decoração e outras despesas alusivas à Páscoa no Município de Mato Castelhano.

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretário de Administração, Modernização, Prefeito Municipal Planejamento e Segurança

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Mato Castelhano, 23 de março de 2026.

CONVOCAÇÃO

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO03747/2026, CONVOCA a candidata FABIANA ANTÔNIO ANDRADE DE ANDRADE aprovada em 4º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 006/2026, inscrição n° 4170 para a função de Técnico em Enfermagem, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2077 de 06 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do edital. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 19 DE MARÇO DE 2026.

Registre-se e Publique-se: CLAUDETE DE FÁTIMA DA ROSA NASCIMENTO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Gabriel Vieira Ribas