Metadados
- titulo
- DECRETO N° 18, DE 19 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- MATO CASTELHANO
- tipo
- Decreto
- numero
- 18
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-20
- codigo_identificador
- 038239B3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117805_2026-03-19_17080207bc1b9b38a866e6c1bdd11c77.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 18, DE 19 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N° 18, DE 19 DE MARÇO DE 2026
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Assinado Digitalmente
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 100, Inciso VII da Lei Orgânica do Município,
EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretária de Administração, Modernização, Prefeito Municipal Planejamento e Segurança
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves