Metadados
- titulo
- DECRETO N° 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- MATO CASTELHANO
- tipo
- Decreto
- numero
- 17
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- EBBDFB9D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117803_2026-03-17_1ec75296de510cdc1f4f44d1627d96eb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N° 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
Dispõe sobre alteração e homologação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 100, Inciso VII daLei Orgânicado Município, Lei Municipal nº277/2013, de 24 de Novembro de 2003 e Lei Complementar nº17/2018, de 09 de Setembro de 2008, DECRETA Art. 1º Fica HOMOLOGADA a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme segue:
R E S O L V E: INTERROMPER, o gozo de férias do Servidor Senhor LEANDRO DA ROCHA, a partir de 16 de março de 2026, por motivo de necessidade de seus serviços junto ao setor, restando 12 (doze) dias para gozar posteriormente, conforme previsto em Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 16 de março de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
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Rio Grande do Sul , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4290 Registre-se e Publique-se:
Dispõe sobre a Concessão de Férias.
CLAUDETE DE FATIMA DA ROSA NASCIMENTO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Leticia Rezende