Metadados
- titulo
- DECRETO N° 16, DE 03 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- MATO CASTELHANO
- tipo
- Decreto
- numero
- 16
- data
- 2026-03-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- FBF6134D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 16, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N° 16, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Gabinete do Prefeito de Mato Castelhano, 03 de março de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: CLAUDETE DE FÁTIMA DA ROSA NASCIMENTO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Leticia Rezende