Metadados
- titulo
- DECRETO N° 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- MARCELINO RAMOS
- tipo
- Decreto
- numero
- 26
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 97672641
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Estabelece ponto facultativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 100, Inciso VII daLei Orgânicado Município, DECRETA Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, em período integral. Art. 2º O atendimento dos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão, de acordo com a orientação dos Secretários responsáveis. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Mato Castelhano, 17 de abril de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: CLAUDETE DE FÁTIMA DA ROSA NASCIMENTO Secretária Municipal de Administração
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Rio Grande do Sul , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Publicado por: Leticia Rezende