Metadados
- titulo
- LEI Nº 3.473, DE 23 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 3473
- data
- 2026-04-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 24/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-24
- codigo_identificador
- AAFB5E9C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117829_2026-04-23_9d2782e506995d5c771be2024427c58d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 3.473, DE 23 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A
LEI Nº 3.473, DE 23 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte lei:
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal Publicado por: Ana Paula Alf Lima