DECRETO N.° 54, DE 04 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO

DECRETO N.° 54, DE 04 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.409, de 11 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 247.990,47 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 247.990,47 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 997,98 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 997,98 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 38,02 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 38,02 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 4º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 10,89% com este Decreto. Art. 5º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 04 de maio de 2026.

MUNICIPAL

Crédito Suplementar em (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0887) 43.01 2.094 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (0762) 42.01 2.081 3.3.90.14 500.00 1002....................... R$ 574,00 Por redução da dotação orçamentária (0763) 42.01 2.081 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1047) 32.02 1.613 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 636,33 Por redução da dotação orçamentária (1046) 32.02 1.613 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (1158) 41.01 2.051 3.3.90.93 715.00 ............................... R$ 729,49 Por superávit financeiro na fonte de recursos 715.00; Crédito Suplementar em (1007) 43.04 2.109 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0421) 33.04 2.048 3.3.90.35 500.00 ; Crédito Suplementar em (0419) 33.04 2.048 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0661) 42.01 2.075 3.3.90.14 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0313) 32.01 2.027 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 1.600,00 Por redução da dotação orçamentária (0335) 32.02 2.030 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 2.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0939) 43.02 2.102 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (0136) 22.01 2.011 3.3.90.36 500.00 ............................ R$ 4.980,00 Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;

DE Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 6.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ;

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal MAURI GUILHERME RICHTER DILSON JOSÉ WELTER Secretário de Administração Secretário da Fazenda Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 54/2026 Crédito Suplementar em (1159) 41.01 2.051 3.3.90.93 716.00 ................................. R$ 10,51 Por excesso de arrecadação na receita 1.3.2.1.01.1.1.01.99.41 716.00; Crédito Suplementar em (1158) 41.01 2.051 3.3.90.93 715.00 ................................. R$ 27,51 Por excesso de arrecadação na receita 1.3.2.1.01.1.1.01.99.40 715.00; Crédito Suplementar em (1036) 32.02 1.604 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 128,33 Por redução da dotação orçamentária (1035) 32.02 1.604 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (1159) 41.01 2.051 3.3.90.93 716.00 ............................... R$ 268,49 Por superávit financeiro na fonte de recursos 716.00;

Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 .......................... R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0662) 42.01 2.075 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 15.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (0568) 41.03 0.016 3.3.50.41 500.00 .......................... R$ 30.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 30.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (0395) 33.02 2.041 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 30.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ;

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Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4327 Crédito Suplementar em (1157) 42.01 2.075 3.3.93.32 500.00 1002.................. R$ 18.786,81 Por redução da dotação orçamentária (0646) 42.01 2.072 3.3.93.39 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1157) 42.01 2.075 3.3.93.32 500.00 1002.................... R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0652) 42.01 2.074 3.3.90.93 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1157) 42.01 2.075 3.3.93.32 500.00 1002.................... R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0891) 43.01 2.094 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (1157) 42.01 2.075 3.3.93.32 500.00 1002.................... R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0913) 43.02 2.099 3.3.90.32 500.00 ;

Publicado por: Ana Paula Alf Lima