DECRETO N.° 53, DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO

DECRETO N.° 53, DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.409, de 11 de dezembro de 2025. DECRETA:

MUNICIPAL

DE

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 53/2026 Crédito Suplementar em (0844) 42.01 2.087 3.3.90.93 500.00 1002....................... R$ 150,00 Por redução da dotação orçamentária (0817) 42.01 2.086 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0048) 10.01 0.008 3.3.90.67 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 ; Crédito Suplementar em (0505) 41.02 2.057 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 ; Crédito Suplementar em (0812) 42.01 2.086 3.1.90.13 500.00 1002....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0138) 22.01 2.011 3.3.90.40 500.00 ; Crédito Suplementar em (0132) 22.01 2.011 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0230) 24.01 2.020 3.1.90.11 500.00 ; Crédito Suplementar em (0313) 32.01 2.027 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 900,00 Por redução da dotação orçamentária (0338) 32.02 2.031 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (0228) 24.01 2.020 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 1.200,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0305) 32.01 2.027 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 3.000,00

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Rio Grande do Sul , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4321 Por redução da dotação orçamentária (0276) 31.01 2.023 3.1.90.16 500.00 ; Crédito Suplementar em (0272) 31.01 2.023 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0309) 32.01 2.027 3.1.90.16 500.00 ; Crédito Suplementar em (0654) 42.01 2.075 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 4.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 4.300,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0841) 42.01 2.087 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0440) 41.01 2.051 3.1.90.11 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0442) 41.01 2.051 3.1.90.16 500.00 1001.................... R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0682) 42.01 2.076 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0358) 33.01 2.036 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 6.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0871) 42.01 2.091 3.3.90.48 500.00 1002.................... R$ 6.403,47 Por redução da dotação orçamentária (0652) 42.01 2.074 3.3.90.93 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1069) 42.01 2.076 3.1.90.11 621.01 ............................ R$ 7.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0756) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.01 ; Crédito Suplementar em (1046) 32.02 1.613 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 9.476,33 Por redução da dotação orçamentária (1047) 32.02 1.613 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (0835) 42.01 2.087 3.3.90.14 500.00 1002.................. R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (0899) 43.02 2.095 3.3.90.39 500.00 .......................... R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0652) 42.01 2.074 3.3.90.93 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1035) 32.02 1.604 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 12.765,00 Por redução da dotação orçamentária (1036) 32.02 1.604 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (0939) 43.02 2.102 3.3.90.39 500.00 .......................... R$ 14.800,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (1153) 33.02 2.038 3.3.93.39 500.00 .......................... R$ 16.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0483) 41.02 2.056 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 53.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Suplementar em (0528) 41.02 2.059 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 60.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0530) 41.02 2.059 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Suplementar em (0899) 43.02 2.095 3.3.90.39 500.00 ........................ R$ 132.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0232) 24.01 2.020 3.1.90.16 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 ; Crédito Suplementar em (0657) 42.01 2.075 3.1.90.13 500.00 1002....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 ; Crédito Suplementar em (0361) 33.01 2.036 3.1.90.13 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 . Publicado por: Camila Signorini