Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 51, DE 24 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 51
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-28
- codigo_identificador
- 33473A9D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117831_2026-04-27_6f455d25aeff2597ba48ca6cc48065b3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 51, DE 24 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
DECRETO N.° 51, DE 24 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 24 de abril de 2026.
MUNICIPAL
DE
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 52/2026
EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.478, de 23 de abril de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 142.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 142.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 24 de abril de 2026.
MUNICIPAL
DE
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
Crédito Suplementar em (0777) 42.01 2.082 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 6.500,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ; Crédito Suplementar em (0644) 42.01 2.072 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 7.800,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ; Crédito Suplementar em (0662) 42.01 2.075 3.3.90.30 500.00 1002.................. R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ; Crédito Suplementar em (0763) 42.01 2.081 3.3.90.30 500.00 1002.................. R$ 20.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ; Crédito Suplementar em (0647) 42.01 2.073 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 77.900,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
Crédito Suplementar em (0650) 42.01 2.074 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 98.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;
Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 51/2026 Crédito Especial em (1155) 42.01 2.075 3.3.90.32 500.00 1002....................... R$ 142.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 . Publicado por: Camila Signorini