Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 46, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 46
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- E29A34F0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 46, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
DECRETO N.° 46, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.467, de 7 de abril de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 265.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 265.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 08 de abril de 2026.
ANO XVIII | Nº 4306
MUNICIPAL
Crédito Especial em (1149) 41.02 2.112 3.3.90.36 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1151) 41.02 2.112 3.3.90.40 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1152) 41.02 2.112 4.4.90.52 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1135) 41.02 2.111 3.1.90.04 540.00 1072............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1137) 41.02 2.111 3.1.90.16 540.00 1072............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1144) 41.02 2.112 3.1.90.04 540.00 1072............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1146) 41.02 2.112 3.1.90.16 540.00 1072............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
DE Crédito Especial em (1138) 41.02 2.111 3.3.90.30 540.00 1071............................ R$ 8.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Crédito Especial em (1141) 41.02 2.111 3.3.90.39 540.00 1071............................ R$ 8.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
Crédito Especial em (1147) 41.02 2.112 3.3.90.30 540.00 1071............................ R$ 8.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 46/2026 Crédito Especial em (1139) 41.02 2.111 3.3.90.34 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1140) 41.02 2.111 3.3.90.36 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1142) 41.02 2.111 3.3.90.40 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
Crédito Especial em (1150) 41.02 2.112 3.3.90.39 540.00 1071............................ R$ 8.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1136) 41.02 2.111 3.1.90.11 540.00 1072.......................... R$ 70.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Especial em (1145) 41.02 2.112 3.1.90.11 540.00 1072.......................... R$ 35.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Crédito Especial em (1145) 41.02 2.112 3.1.90.11 540.00 1072........................ R$ 100.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0530) 41.02 2.059 3.1.90.11 540.00 1070. Publicado por: Camila Signorini