Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 45, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 45
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- E3C6E999
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 45, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
DECRETO N.° 45, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.469, de 7 de abril de 2026.
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 304.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 43/2026 Crédito Suplementar em (0342) 32.02 2.033 4.4.90.51 500.00 ..................... R$ 3.200.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00. Publicado por: Camila Signorini