Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 44, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 44
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 2D5367AC
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 44, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
DECRETO N.° 44, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 304.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 08 de abril de 2026.
MUNICIPAL
DE
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Crédito Especial em (1143) 41.02 2.111 4.4.90.52 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
Crédito Especial em (1148) 41.02 2.112 3.3.90.34 540.00 1071............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;
Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 45/2026 Crédito Especial em (1134) 43.02 1.028 3.3.90.39 500.00 ................................. R$ 23.583,53 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Especial em (1133) 43.02 1.028 3.3.90.39 661.02 ............................... R$ 128.416,47 Por superávit financeiro na fonte de recursos 661.02; Crédito Especial em (1132) 43.02 1.028 3.3.90.30 661.02 ............................... R$ 152.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 661.02. Publicado por: Camila Signorini