Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 43, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 43
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- EE798387
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 43, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO
DECRETO N.° 43, DE 08 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.472, de 7 de abril de 2026.
ANO XVIII | Nº 4306
EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.471, de 7 de abril de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 390.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 390.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 999.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 999.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA, 08 de abril de 2026.
MUNICIPAL
DE
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal MAURI GUILHERME RICHTER DILSON JOSÉ WELTER Secretário de Administração Secretário da Fazenda
DECRETA:
Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 44/2026
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 3.200.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Crédito Suplementar em (0342) 32.02 2.033 4.4.90.51 500.00 ........................ R$ 390.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00;
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 3.200.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Crédito Suplementar em (1131) 32.02 2.033 4.4.90.51 701.13 ........................ R$ 999.000,00 Por excesso de arrecadação na receita 2.4.2.2.54.0.1.03.00.00 701.13. Publicado por: Camila Signorini