DECRETO N.° 39, DE 23 DE MARÇO DE 2026. ABRE

DECRETO N.° 39, DE 23 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Crédito Suplementar em (0647) 42.01 2.073 3.3.90.39 500.00 1002....................... R$ 372,24 Por redução da dotação orçamentária (0648) 42.01 2.073 3.3.90.93 500.00 1002;

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.409, de 11 de dezembro de 2025. DECRETA:

Crédito Suplementar em (0445) 41.01 2.051 3.3.90.14 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0454) 41.01 2.051 4.4.90.40 500.00 1001;

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 270.289,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Crédito Suplementar em (0455) 41.01 2.051 4.4.90.52 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0523) 41.02 2.058 3.3.90.36 500.00 1001;

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 270.289,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 330.600,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 330.600,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 3.961,06 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 3.961,06 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 4º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 8,90% com este Decreto. Art. 5º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA, 23 de março de 2026.

Crédito Suplementar em (0686) 42.01 2.076 3.3.90.39 500.00 1002....................... R$ 521,00 Por redução da dotação orçamentária (0871) 42.01 2.091 3.3.90.48 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0662) 42.01 2.075 3.3.90.30 500.00 1002....................... R$ 775,00 Por redução da dotação orçamentária (0682) 42.01 2.076 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0662) 42.01 2.075 3.3.90.30 500.00 1002....................... R$ 920,76 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0232) 24.01 2.020 3.1.90.16 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0520) 41.02 2.058 3.3.90.14 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0358) 33.01 2.036 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0624) 41.05 2.069 3.3.90.14 500.00 ;

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Rio Grande do Sul , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4299 Crédito Suplementar em (0658) 42.01 2.075 3.1.90.16 500.00 1002.................... R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0626) 41.05 2.069 3.3.90.35 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001.................... R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0629) 41.05 2.069 3.3.90.40 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0527) 41.02 2.058 4.4.90.52 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0650) 42.01 2.074 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 2.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0474) 41.02 2.053 3.3.90.39 500.00 1001.................... R$ 2.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0652) 42.01 2.074 3.3.90.93 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0654) 42.01 2.075 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 2.800,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0305) 32.01 2.027 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0272) 31.01 2.023 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001.................... R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0554) 41.02 2.060 3.3.90.30 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0630) 41.05 2.069 4.4.90.40 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0627) 41.05 2.069 3.3.90.36 500.00 ; Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001....................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0636) 41.05 2.070 3.3.90.36 500.00 ; Crédito Suplementar em (1086) 42.01 1.025 4.4.90.52 601.07 3110.................... R$ 3.961,06 Por excesso de arrecadação na receita 1.3.2.1.01.1.1.01.03.99 601.07;

Crédito Suplementar em (0644) 42.01 2.072 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 6.600,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0933) 43.02 2.102 3.3.90.08 500.00 ............................ R$ 7.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0311) 32.01 2.027 3.3.90.08 500.00 ............................ R$ 4.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (1069) 42.01 2.076 3.1.90.11 621.01 ............................ R$ 8.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0756) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.01 ; Crédito Suplementar em (0704) 42.01 2.077 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 4.280,00 Por redução da dotação orçamentária (0841) 42.01 2.087 3.3.90.39 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0647) 42.01 2.073 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 14.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0662) 42.01 2.075 3.3.90.30 500.00 1002.................. R$ 18.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0647) 42.01 2.073 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 18.500,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0835) 42.01 2.087 3.3.90.14 500.00 1002.................. R$ 20.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (1129) 42.01 1.025 4.4.90.52 500.00 .......................... R$ 25.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0046) 10.01 0.007 4.6.91.71 500.00 ; Crédito Suplementar em (0653) 42.01 2.074 3.3.93.39 500.00 1002.................. R$ 30.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0650) 42.01 2.074 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 44.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0889) 43.01 2.094 3.3.90.35 500.00 .......................... R$ 44.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (1056) 42.01 2.081 3.3.93.34 500.00 .......................... R$ 45.500,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 50.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0483) 41.02 2.056 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 57.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Suplementar em (0528) 41.02 2.059 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 60.000,00

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Rio Grande do Sul , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4299 Por redução da dotação orçamentária (0530) 41.02 2.059 3.1.90.11 540.00 1070; Crédito Suplementar em (0653) 42.01 2.074 3.3.93.39 500.00 1002.................. R$ 60.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00; Crédito Suplementar em (0704) 42.01 2.077 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 4.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0702) 42.01 2.077 3.3.90.35 500.00 1002.................. R$ 36.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002. Publicado por: Camila Signorini