Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 37, DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 37
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 24/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-24
- codigo_identificador
- E7405C69
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117807_2026-03-23_8cb7ecc28f868bcdf14616d1a520440b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 37, DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE
DECRETO N.° 37, DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.409, de 11 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 42.427,10 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 42.427,10 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Crédito Suplementar em (0142) 22.01 2.011 4.4.90.52 500.00 ............................... R$ 140,00 Por redução da dotação orçamentária (0141) 22.01 2.011 4.4.90.40 500.00 ; Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 200,00 Por redução da dotação orçamentária (0935) 43.02 2.102 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 320,00 Por redução da dotação orçamentária (0338) 32.02 2.031 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (1127) 42.01 2.081 3.3.90.30 621.03 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0757) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.03 ; Crédito Suplementar em (0704) 42.01 2.077 3.3.90.39 500.00 1002....................... R$ 507,10 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002; Crédito Suplementar em (0064) 21.01 2.004 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 600,00 Por redução da dotação orçamentária (0069) 21.01 2.004 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (0396) 33.02 2.041 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 650,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (1128) 42.01 2.092 3.3.90.32 621.26 ............................... R$ 900,00 Por redução da dotação orçamentária (1105) 42.01 2.092 3.3.90.39 621.26 ; Crédito Suplementar em (0768) 42.01 2.081 3.3.90.39 500.00 1002....................... R$ 940,00 Por redução da dotação orçamentária (0836) 42.01 2.087 3.3.90.30 500.00 1002;
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Crédito Suplementar em (0472) 41.02 2.053 3.3.90.30 500.00 1001.................... R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0946) 43.02 2.103 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (0974) 43.02 2.106 3.3.90.30 660.03 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0980) 43.02 2.106 3.3.90.93 660.03 ; Crédito Suplementar em (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0978) 43.02 2.106 3.3.90.39 500.00 ; Crédito Suplementar em (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0976) 43.02 2.106 3.3.90.36 500.00 ; Crédito Suplementar em (0600) 41.03 2.064 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 2.500,00 Por redução da dotação orçamentária (0554) 41.02 2.060 3.3.90.30 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................ R$ 1.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0971) 43.02 2.106 3.3.90.14 500.00 ; Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0948) 43.02 2.103 3.3.90.36 500.00 ; Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0473) 41.02 2.053 3.3.90.36 500.00 1001; Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 500,00 Por redução da dotação orçamentária (0419) 33.04 2.048 3.3.90.30 500.00 ; Crédito Suplementar em (0974) 43.02 2.106 3.3.90.30 660.03 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0977) 43.02 2.106 3.3.90.39 660.03 ; Crédito Suplementar em (1076) 43.02 2.104 4.4.90.52 660.05 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0963) 43.02 2.104 3.3.90.39 660.05 ; Crédito Suplementar em (0074) 21.01 2.004 4.4.90.52 500.00 ............................ R$ 3.800,00 Por redução da dotação orçamentária (0138) 22.01 2.011 3.3.90.40 500.00 ; Crédito Suplementar em (0366) 33.01 2.036 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 7.200,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 ; Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 12.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0377) 33.02 2.037 4.4.90.52 500.00 . Publicado por: Camila Signorini