Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 35, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 35
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-06
- codigo_identificador
- 7B152EA0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117795_2026-03-05_2d71dc9f3661bfd05cf7923ea2b0e1b4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 35, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE
DECRETO N.° 35, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.464, de 04 de março de 2026. DECRETA:
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 65.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 65.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Registre–se, publique–se e cumpra-se.
Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 33/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA, 05 de março de 2026.
Crédito Especial em (1119) 10.01 0.025 3.3.50.41 500.00 .................................. R$ 24.000,00 Por superávit financeiro na fonte de recursos 500.00. Publicado por: Camila Signorini