Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 33, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 33
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-06
- codigo_identificador
- 35D08DD9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117795_2026-03-05_2d71dc9f3661bfd05cf7923ea2b0e1b4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 33, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE
DECRETO N.° 33, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.456, de 04 de março de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 24.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 24.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA, 05 de março de 2026.
DE
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda Registre–se, publique–se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 34/2026 Crédito Suplementar em (0600) 41.03 2.064 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 . Publicado por: Camila Signorini