Metadados
- titulo
- DECRETO N.° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 31
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-26
- codigo_identificador
- DB14874A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117789_2026-02-25_f4e5fc15a2f6fc96f1e6f8a4c20a66d7.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE
DECRETO N.° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) AOS AGENTES DE SAÚDE(ACS) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imbé, 25 de Fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé Publicado por: Tiago Cardoso Marques