Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 109, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE
- uf
- RS
- municipio
- INDEPENDÊNCIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 109
- data
- 2026-10-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-14
- codigo_identificador
- 00420060
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117949_2026-10-13_3b6905c05c3472dd127698ad36ad82f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 109, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE
DECRETO N.º 109, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE NOMEAÇÃO LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, informa o (s) candidato (s) relacionado (s) a seguir sobre a nomeação e convoca-o (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir do dia subsequente da data de publicação da Portaria de Nomeação no Diário Oficial dos Municípios, comparecer (em) ao Departamento de Recursos Humanos, situado na Av. Paraguassú, nº 2070, para Posse mediante comprovação dos respectivos requisitos relacionados no item 17.3.1. do Edital de Abertura nº 001/2025 do Concurso Público nº 001/2025 e demais requisitos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos relacionados ao respectivo cargo.
EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 528.871,81 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 528.871,81 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Candidato (s) aprovado (s) e classificado (s) no Concurso Público nº 001/2025, Edital de Homologação Final nº 030/2026, retificado pelo Edital nº 032/2026:
Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 32.020,54 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Cargo: Supervisor Escolar Katia Almeida Da Silva – 5º Colocado Vanessa Pelágio Patrício – 6º Colocado
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 32.020,54 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Imbé, 14 de outubro de 2026.
Art. 3º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 22,17% com este Decreto.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan