DECRETO MUNICIPAL Nº 4.533, DE 5 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.533, DE 5 DE MAIO DE 2026. “CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a ser realizada dia 17 de junho de 2026, no turno da tarde, no horário das 13h30 às 17h30 na Câmara Municipal de Vereadores de Imbé/RS, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º A Conferência será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pela Secretária Municipal de Saúde. Art. 3º A designação da comissão necessária à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, encarregada de sua organização será consolidada e oficializada mediante portaria expedida pelo Prefeito Municipal de Imbé.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar