Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 4.518 DE 7 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- IMBÉ
- tipo
- Decreto
- numero
- 4518
- data
- 2026-04-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 3CDA1F23
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117818_2026-04-07_9cc42a09beb9564ccf602eaf1b95b831.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.518 DE 7 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.518 DE 7 DE ABRIL DE 2026. ―INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 211 e 214 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os preceitos de Planejamento e Organização;
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 7 de abril de 2026. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan